Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218) — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (arts. 1º a 164, 173 a 197 e 202 a 218)
- Código
- vu200325
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Esp ( )
De acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), arenas esportivas que comportem mais de 20 (vinte) mil pessoas devem contar, durante a realização do evento, com
- A1 (um) médico e 2 (dois) profissionais de enfermagem, para cada 20 (vinte) mil torcedores presentes.
- B1 (um) profissional de enfermagem e 1 (uma) ambulância para cada 20 (vinte) mil torcedores presentes.
- Ccatracas que computem o número de pessoas que ingressaram a cada hora.
- Dmonitoramento por imagem das bilheterias para identificar a presença de cambistas.
- Emonitoramento por imagem das catracas e identificação biométrica dos espectadores.