Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200328
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Cult ( )
Na avaliação da atribuição de subsídios mensais a espaços artísticos a partir do disposto no Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, fica vedada a concessão de subsídios
- Aao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
- Ba espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
- Ca produções audiovisuais.
- Dà realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas.
- Eà manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes culturais.