Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
- Código
- vu200330
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Cult ( )
Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal nº 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em média de
- A20 dias.
- B30 dias.
- C90 dias.
- D120 dias.
- E200 dias.