Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200338
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Bib ( )
Segundo o Decreto Federal nº 520/1992, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas tem entre seus objetivos explicitados:
- Adesenvolver atividades de treinamento e qualificação de usuários para a garantia do funcionamento adequado das bibliotecas brasileiras.
- Bpromover a melhoria do funcionamento da atual rede de bibliotecas para que atuem como centros de ação cultural e educacional permanentes.
- Cproporcionar, obedecida a legislação vigente, a criação e atualização de acervos, mediante repasse de recursos financeiros através da Fundação Biblioteca Nacional.
- Dmanter atualizado o cadastramento das bibliotecas brasileiras e incentivar a criação de bibliotecas em municípios que já tenham pelo menos uma biblioteca pública.
- Eassessorar tecnicamente as bibliotecas e coordenadorias dos sistemas estaduais e municipais e proceder a aquisição de material para o acervo das bibliotecas.