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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu200339
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Bib ( )
Considerando a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, são alguns dos princípios estabelecidos:
  1. Ao estímulo a ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  2. Ba eficiência, racionalidade administrativa, desburocratização, universalidade no atendimento às áreas de atuação e descentralização dos recursos.
  3. Co repasse de recursos para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.
  4. Da promoção do acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
  5. Ea prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
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GabaritoB — a eficiência, racionalidade administrativa, desburocratização, universalidade no atendimento às áreas de atuação e descentralização dos recursos.

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