Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Decreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoDecreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Código
vu200341
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Bib ( )
De acordo com o Decreto Federal no 11.453, de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, é correto afirmar que
  1. Aa utilização dos mecanismos de fomento visa principalmente à implementação do Política Nacional de Cultura Viva e das ações emergenciais ao setor cultural.
  2. Bsão mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal o Fundo Nacional da Cultura e dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Cultura e às suas entidades vinculadas.
  3. Ca implementação dos mecanismos de fomento cultural não prevê garantia da liberdade para a expressão artística, apenas a liberdade intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.
  4. Dpoderão ser agentes culturais destinatários do fomento cultural, exclusivamente, os artistas, os produtores culturais, os gestores culturais e os mestres da cultura popular.
  5. Ea utilização dos recursos dos mecanismos de fomento direto deverá ocorrer pela transferência via convênios do Fundo Nacional da Cultura para os Fundos de Cultura dos Estados e dos Municípios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — são mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal o Fundo Nacional da Cultura e dotações orçamentárias destinadas ao Ministério da Cultura e às suas entidades vinculadas.

Link permanente: /questoes/vu200341