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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
vu200342
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2024
Cargo
Bib ( )
Considerando o Decreto no 11.740/2023, que regulamenta a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, assinale a alternativa correta.
  1. AEssa política foi instituída no âmbito do Sistema Nacional de Educação com base da parceria da União com a sociedade civil.
  2. BO Fundo Nacional da Cultura realizará todos os editais, chamadas públicas, prêmios e a aquisição de bens e serviços.
  3. CEssa política será executada de forma centralizada, por meio de compras realizadas com recursos financeiros da União para repasse aos municípios.
  4. DOs agentes culturais que executem atividades de natureza itinerante, como artistas circenses, poderão concorrer nos editais de fomento se apresentarem comprovante de residência.
  5. ENa execução dos recursos, os entes federativos priorizarão o repasse de recursos aos agentes culturais locais.
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GabaritoE — Na execução dos recursos, os entes federativos priorizarão o repasse de recursos aos agentes culturais locais.

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