Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200342
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Bib ( )
Considerando o Decreto no 11.740/2023, que regulamenta a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, assinale a alternativa correta.
- AEssa política foi instituída no âmbito do Sistema Nacional de Educação com base da parceria da União com a sociedade civil.
- BO Fundo Nacional da Cultura realizará todos os editais, chamadas públicas, prêmios e a aquisição de bens e serviços.
- CEssa política será executada de forma centralizada, por meio de compras realizadas com recursos financeiros da União para repasse aos municípios.
- DOs agentes culturais que executem atividades de natureza itinerante, como artistas circenses, poderão concorrer nos editais de fomento se apresentarem comprovante de residência.
- ENa execução dos recursos, os entes federativos priorizarão o repasse de recursos aos agentes culturais locais.