Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200355
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Gest ( )
Um exemplo de fundo de recursos públicos é o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil, que
- Aestá subordinado ao Ministério da Educação.
- Bpossui como única fonte de receita a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
- Cé uma categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
- Dnão possui comitê gestor, diferentemente de outros fundos de recursos públicos.
- Efoi responsável por financiar a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).