Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200356
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana ( )
Em agosto de 2024, o Ministério da Cultura anunciou o licenciamento de obras audiovisuais para a nova “Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda”. Que aspecto da Lei nº 13.006/2014 a plataforma ajudará a cumprir?
- AFornecimento gratuito de equipamentos audiovisuais para criadores autônomos.
- BEstabelecimento de um sistema de cotas para produções estrangeiras em serviços de SVOD.
- CImplementação de um programa de dublagem obrigatória para produções internacionais.
- DApoio a novos filmes nacionais por meio de crowdfunding governamental.
- EExibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica.