Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — VUNESP 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- vu200358
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana ( )
Mário Mariano, Diretor da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (Spcine), participou de um festival internacional de filmes na França. Nas conversas que teve com os demais participantes durante o evento, notou haver um interesse do mercado em utilizar a Cidade de São Paulo/SP como base para a narrativa de produções internacionais e eventos promocionais, desde que haja um investimento de parte da Spcine. Empolgado com os contatos que fez e de volta à sede da empresa, reúne uma equipe para saber que tipo de políticas pode ser adotada para colocar esse plano em prática. Com base na situação hipotética e na Lei Municipal nº 15.929/2013, o(a) analista jurídico(a) pode afirmar, de maneira correta, que a Spcine
- Apode investir em eventos promocionais, mas eles precisam ser preferencialmente realizados no Brasil.
- Bpode fomentar essas produções mediante subsídio para construções de espaços físicos destinados a produção das filmagens.
- Cpode investir em empresas estrangeiras, desde que tenham como atividade principal produções audiovisuais.
- Dpode investir em empresas da atividade audiovisual internacionais, desde que não tenham fins lucrativos e exerçam atividades no território brasileiro.
- Enão pode investir em produtoras de filmes internacionais, salvo mediante a participação em fundos de investimento.