Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
- Código
- vu200363
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
A Instrução Normativa SME nº 20/2020 estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. O documento apresenta, como parâmetro, uma relação de conceitos previstos entre as diversas formas de violência que podem ser praticadas contra os estudantes. Os conceitos previstos no documento, nomeadamente, são:
- Aviolência verbal, violência tecnológica e violência relacional, entre outros.
- Btrabalho infantil, violência química e violência auto infligida, entre outros.
- Cviolência física e violência psicológica, exclusivamente.
- Dviolência física, violência psicológica e violência sexual, exclusivamente.
- Eviolência física, violência psicológica e violência institucional, exclusivamente.