Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
- Código
- vu200367
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- ADAE ( )
A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate ao Bullying, segundo o qual
- Ao objetivo é prevenir e combater a prática da intimidação sistemática.
- Bo objetivo é prevenir e punir a conduta de agressores sistemáticos no âmbito das escolas.
- Cuma alternativa para redução do cyberbullying é reduzir o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
- Duma alternativa para extinção do cyberbullying é responsabilizar os responsáveis pelos agressores menores.
- Ea finalidade é dar assistência psicológica à vítima e punir quem pratica violência psicológica, de forma constante ou esporádica.