Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200373
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
IAlu ( )
Em seu trabalho diário, o Inspetor de Alunos Antônio busca manter diálogo com crianças e adolescentes com quem lida na escola, bem como atualizar-se em relação aos deveres que eles precisam cumprir, aos direitos assegurados, sobretudo daqueles alunos que possuem alguma condição peculiar. Dessa maneira, Antônio afina sua atuação com o que está exposto na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu Artigo 6º, esclarece que na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum,
  1. Aos direitos individuais e as exigências de toda e qualquer criança – inclusive daquelas com deficiências e transtornos diversos – referentes ao atendimento educacional especializado.
  2. Bdistinguindo-se credo, cor, raça, religião, etnia, crença, deficiência física, como forma de garantia da inclusão social ampliada.
  3. Cos direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
  4. Do acompanhamento individualizado, em todos os espaços educacionais, garantindo que o estudante em condição peculiar não identifique suas limitações perante os demais estudantes.
  5. Ea supremacia na formulação das políticas da assistência social em suas diversas formas, e de todos os demais bens socioculturais que crianças, jovens e adultos devem acessar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Link permanente: /questoes/vu200373