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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200374
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Prof ( )
A Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providencias, em seu artigo 58, afirma que no processo educacional da criança e do adolescente será garantida a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura, bem como serão
  1. Arealizadas pesquisas científicas de atualização das necessidades básicas do cidadão brasileiro.
  2. Brespeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social.
  3. Celaborados processos didáticos com vistas à inserção cultural daqueles excluídos na educação básica.
  4. Dgarantidos investimentos públicos para programações culturais, esportivas e de lazer.
  5. Edesenvolvidos planos curriculares, metodológicos e de aula, válidos para todo Brasil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social.

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