Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais da Prevenção (arts. 70 a 73 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024
- Código
- vu200375
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
Conforme o artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Entre as ações elencadas para tanto, no inciso XIII do referido artigo está o destaque, , dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.
Identifique a alternativa que preenche corretamente a lacuna, nos termos da referida lei.
- Anas iniciativas de educação parental
- Bna programação das medidas socioeducativas
- Cem materiais educativos destinados à população vulnerável
- Dnos currículos escolares de todos os níveis de ensino
- Enos livros paradidáticos