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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200376
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Prof ( )
Seguindo o disposto na Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.069/1990 afirma que é dever do Estado garantir
  1. Aensino gratuito aos pais de alunos com graves deficiências nas escolas da rede particular de ensino.
  2. Batendimento especializado de saúde aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.
  3. Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
  4. Dtransporte, alimentação e assistência à saúde, gratuitos, aos responsáveis pelos alunos com deficiência.
  5. Eensino médio e universitário obrigatórios e gratuitos para os alunos que possuem deficiências.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

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