Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu200377
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Prof ( )
Um professor testemunha com frequência o avô de uma criança tratá-la de modo ríspido e até cruel, no portão da escola. Apesar de ficar indignado, o professor se mantém distante da situação, porque as ocorrências se passam sempre do lado de fora da escola. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta do professor é
- Ainadequada, pois qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais das crianças deve ser punido na forma da lei.
- Binadequada, pois a criança pertence à comunidade escolar, o que é condição para que seja sujeito do direito ao respeito e à dignidade assegurados pelo ECA.
- Cadequada, pois a educação moral das crianças é prerrogativa de suas famílias, sendo garantida a autonomia da conduta pelo ECA.
- Dadequada, pois os episódios ocorrem fora da escola, o que impossibilita legalmente uma ação de intervenção por agentes da escola.
- Eadequada, pois o artigo trata da convivência respeitosa e harmônica entre escola e família, o que exige respeito mútuo aos espaços de cada uma.