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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200378
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Prof ( )
De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o Conselho Tutelar quando
  1. Ao menor apresenta sinais de maus-tratos.
  2. Bo menor se ausenta por 3 dias consecutivos na escola.
  3. Chá agressão física na escola envolvendo menores de anos distintos.
  4. Dpais ou responsáveis não comparecem à reunião coletiva.
  5. Eo menor repete de ano por insuficiência de repertório.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o menor apresenta sinais de maus-tratos.

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