Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu200390
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ori Soc ( )
No decorrer do atendimento ou acompanhamento socioassistencial, em qualquer unidade ou serviço do SUAS, pode ocorrer a identificação de sinais físicos ou comportamentais associados à ocorrência de violência contra criança ou adolescente, sem que haja, necessariamente, a revelação espontânea para o profissional do SUAS. De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) uma vez identificados estes sinais, ainda que não haja a confirmação do fato e seja uma suspeita fundamentada, o profissional deverá, obrigatoriamente, comunicar a situação
- Aao Conselho Tutelar.
- Bao Assistente Social da Unidade.
- Cà família da criança/adolescente.
- Dao Gestor do Serviço.
- Eao Fórum de Direitos.