Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
- Código
- vu200392
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ass Soc ( )
O enfrentamento ao trabalho infantil exige a articulação de várias ações para assegurar a retirada das crianças e dos adolescentes das atividades laborais. Em conformidade com determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com os Planos e Programas governamentais, as ações nessa direção devem envolver os diversos atores governamentais e da sociedade civil por meio de políticas transversais. Reiteram tais normativas a importância da criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de proteção ao adolescente trabalhador e de prevenção e erradicação do trabalho infantil, com destaque para
- Asua qualificação.
- Bseu lugar no mercado.
- Csua identidade.
- Dsuas piores formas.
- Eseu caráter ocupacional.