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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
Código
vu200392
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ass Soc ( )
O enfrentamento ao trabalho infantil exige a articulação de várias ações para assegurar a retirada das crianças e dos adolescentes das atividades laborais. Em conformidade com determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com os Planos e Programas governamentais, as ações nessa direção devem envolver os diversos atores governamentais e da sociedade civil por meio de políticas transversais. Reiteram tais normativas a importância da criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de proteção ao adolescente trabalhador e de prevenção e erradicação do trabalho infantil, com destaque para
  1. Asua qualificação.
  2. Bseu lugar no mercado.
  3. Csua identidade.
  4. Dsuas piores formas.
  5. Eseu caráter ocupacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — suas piores formas.

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