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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu200409
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Ed Soc ( )
É consenso na sociedade a compreensão de família como espaço vital, no qual toda criança tem direito de nascer e crescer, em situação de proteção, afeto e segurança. No entanto, situações de violações desse direito são previstas e normatizadas pela legislação, dentre as quais o Plano Nacional de Proteção, Defesa e Garantia do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária. Em se tratando dos Serviços de Acolhimento, destaca o referido Plano a condição de incompletude institucional, devendo as crianças e os adolescentes acolhidos permanecerem integrados à rede setorial. Destaca também que, nesse Serviço, sejam atendidos ambos os sexos e as diferentes idades de crianças e adolescentes e que todos os esforços devem ser realizados para mantê-los juntos
  1. Aà família substituta.
  2. Baos grupos de irmãos.
  3. Cao educador social.
  4. Daos companheiros da escola.
  5. Eao tutor responsável.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — aos grupos de irmãos.

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