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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. Familiar — VUNESP 2024

Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. Familiar
Código
vu200412
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Assist Soc ( )
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. Este plano indica que a violação de direitos, que tem lugar no seio da família, pode refletir uma situação de vulnerabilidade da família diante dos seus próprios direitos de cidadania, do acesso e da inclusão social e que o apoio sociofamiliar é o caminho para o resgate dos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares. Cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade, e ao próprio Estado, nesses casos, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados. Para que isso ocorra, de maneira eficiente e eficaz, algumas condições devem ser satisfeitas, como, por exemplo:
  1. Atutelar as crianças e adolescentes no seio da família monoparental.
  2. Bbuscar estratégias de institucionalização das crianças e adolescentes.
  3. Csuperar padrões culturais arraigados, característicos de uma sociedade patriarcal.
  4. Dcompreender que as novas configurações familiares são prejudiciais.
  5. Ediscernir quais famílias vivenciam a “desestruturação familiar”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — superar padrões culturais arraigados, característicos de uma sociedade patriarcal.

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