Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu200439
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2024
- Cargo
- CFO/QC ( )
Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, o artigo 58 da Lei Federal nº 8.069/1990 estabelece que sejam
- Aorganizados em função de sua erudição, garantindo- se à criança e ao adolescente a transição gradual e significativa para a alta cultura.
- Bconteúdos curriculares do ensino regular, garantindo à criança e ao adolescente a prioridade da formação para a cidadania frente às ciências biológicas e naturais.
- Cuniversais e universalizantes da infância e da adolescência, garantindo-se a constituição de um país mais igualitário e justo.
- Dpróprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- Eo eixo formativo da educação antirracista, garantindo às crianças e adolescentes negros a devida inserção escolar e social.