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Questão de Direito Digital — Do Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — VUNESP 2024

Direito DigitalDo Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Código
vu200456
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Ana Sist ( )
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, em relação à figura do operador, é correto afirmar que
  1. Acorresponde à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  2. Bserá o responsável por obter o consentimento do titular dos dados que sejam submetidos a tratamento.
  3. Cpoderá conservar dados pessoais após o término de seu tratamento para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro.
  4. Ddeverá manter registro das operações de tratamento de dados que realizar, especialmente quando baseado no legítimo interesse.
  5. Edeverá indicar encarregado para tratamento de dados pessoais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — deverá manter registro das operações de tratamento de dados que realizar, especialmente quando baseado no legítimo interesse.

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