Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI) — VUNESP 2024
Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)
- Código
- vu200723
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2024
- Cargo
- Adv Ple ( )
Aristóteles, encarregado-chefe da Fiscalização da SPTrans, em virtude e durante seu serviço prestado à estatal, desenvolveu novo método de fiscalização considerado revolucionário. Diante da situação hipotética e considerando-se a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, assinale a alternativa correta.
- ATrata-se de uma invenção e Aristóteles pode requerer o registro da patente sobre ela.
- BTrata-se de um modelo de utilidade, mas o seu registro pertence à SPTrans, pois foi desenvolvido durante o serviço prestado à estatal.
- CEsquemas ou métodos de fiscalização não são considerados invenção nem modelo de utilidade, portanto não são patenteáveis.
- DTrata-se de um modelo de utilidade e Aristóteles pode requerer o registro respectivo.
- ETrata-se de uma invenção, mas o registro pertence exclusivamente à SPTrans, pois foi desenvolvida em decorrência do serviço prestado à estatal.