Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142/1990 - Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na Saúde — VUNESP 2024

Direito SanitárioLei nº 8.142/1990 - Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na Saúde
Código
vu201087
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Assist Soc ( )
A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; a participação contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Conforme o § 2º, “O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado”, é composto por:
  1. Arepresentantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde, usuários.
  2. Bprofissionais de saúde e respectivos estagiários responsáveis pelo serviço.
  3. Crepresentantes dos segmentos municipais, estaduais e federais do quadro dos serviços.
  4. Dpopulação usuária dos serviços e familiares envolvidos nos atendimentos de saúde.
  5. Eprestadores de serviço em geral e profissionais da saúde responsáveis pelos cuidados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde, usuários.

Link permanente: /questoes/vu201087