Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201108
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Med ( )
A atenção domiciliar (AD) é uma modalidade de atenção à saúde oferecida na residência do paciente, que engloba ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, de modo a assegurar a continuidade do cuidado e sua integração à Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Sobre o “Programa Melhor em Casa” (PMeC), e com base na Portaria nº 3.005/2024, é correto afirmar:
- Ao PMeC complementa os cuidados efetuados na Atenção Primária à Saúde e nos serviços de urgência, servindo como uma alternativa ou complemento à internação hospitalar.
- Bé responsabilidade do Ministério da Saúde garantir o fornecimento de todos os insumos, medicamentos e equipamentos necessários ao atendimento domiciliar no PMeC.
- Ca adesão ao PMeC será realizada pelos municípios interessados por meio de solicitação de habilitação e homologação das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
- Do PMeC define as normas para o gerenciamento e a operacionalização das equipes de Saúde da Família (eSF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
- Eo PMeC será executado, de modo bipartite, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.