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Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024

Direito SanitárioGeral
Código
vu201110
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Med ( )
O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1975, é produto da unificação de mais de quarenta modelos de instrumentos utilizados, ao longo dos anos, para coletar dados sobre mortalidade no país.   Sobre esse sistema, é correto afirmar:
  1. Ao documento básico que alimenta o sistema, essencial à coleta de dados de mortalidade no Brasil, é a certidão de óbito.
  2. Ba responsabilidade na emissão da declaração de óbito é do médico, conforme normativas do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde.
  3. Cdesde a implantação do SIM, a redução da mortalidade por causas preveníveis ou evitáveis é uma realidade, contudo, não houve redução expressiva da proporção de causas mal definidas.
  4. Das declarações de óbito são digitadas, processadas, criticadas e consolidadas nas Secretarias Estaduais de Saúde. A seguir, esses dados são transferidos aos níveis municipal e federal, via web.
  5. Eo SIM foi informatizado em 1976 e, anos depois, com a implantação do Sistema Único de Saúde, sob a diretriz da centralização, sua coleta de dados foi designada, exclusivamente, aos estados e ao Distrito Federal.
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GabaritoB — a responsabilidade na emissão da declaração de óbito é do médico, conforme normativas do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde.

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