Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201112
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Med ( )
Os dados que alimentam o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) são coletados a partir da Declaração de Nascidos Vivos (DNV), que representa o documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional.
Sobre as informações constantes da DNV, é correto afirmar:
- Aem caso de gestação por substituição ou de adoção, o Bloco III da DNV – Parturiente – deverá ser preenchido com os dados e as informações da(o) responsável legal.
- Ba DNV é dividida em 6 (seis) blocos: Identificação do Recém-Nascido; Local da Ocorrência; Parturiente; Responsável Legal; Gestação e Parto; e Anomalia Congênita.
- Cas unidades notificadoras autorizadas a receber formulários de DNV incluem os estabelecimentos e serviços de saúde e profissionais de saúde. Parteiras tradicionais e Cartórios de Registro Civil não se qualificam como unidades notificadoras.
- Da DNV deve ser emitida para todo nascimento com vida, independentemente da duração da gestação, do peso e da estatura do recém-nascido. Para os nascidos mortos, é necessário preencher tanto a DNV como a Declaração de Óbito (DO).
- Ea DNV deve ser preenchida, em todo o país, para todos os eventos ocorridos nas unidades de internação ou emergência dos estabelecimentos de saúde; fora desses estabelecimentos, se houver atendimento imediato; e em domicílios ou outros locais.