Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201118
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Med ( )
A Portaria nº 3.148/2024, do Ministério da Saúde, atualizou a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública no Brasil. De acordo com essa legislação, são agravos de notificação imediata (em até 24 horas) à Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
- AAcidente de trabalho, Febre maculosa e outras Riquetsioses e Leptospirose.
- BDoença de Creutzfeldt-Jakob, Monkeypox (varíola dos macacos) e Óbito materno.
- CEventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação, Hepatites virais e Violência doméstica.
- DDifteria, Febre de Chikungunya e Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
- EAcidente por animal potencialmente transmissor da raiva, Casos de Dengue e Óbito infantil.