Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201151
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2024
- Cargo
- ACE ( )
Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Lei Federal no 8.080/1990, é correto afirmar que
- Aas populações indígenas terão direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
- Bcaberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
- Ca rede do Sistema Único de Saúde poderá fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, se o paciente assim solicitar.
- Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e regionalizado.
- Eas instituições não-governamentais devem colaborar de forma complementar no custeio e na execução das ações.