Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201168
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2024
- Cargo
- Biom ( )
A governança das redes de atenção à saúde, no SUS, deve ser feita pelas comissões intergestores, com responsabilidade na pactuação da organização e funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde. Sobre a Comissão Intergestores Tripartite, é correto afirmar:
- AResponsável por pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
- BÉ vinculada às Secretarias Estaduais de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
- COs gestores públicos de saúde podem ser representados pelos Conselhos de Saúde.
- DÉ de sua competência exclusiva pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
- EEstabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, o tratamento preconizado e o acompanhamento dos resultados terapêuticos.