Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201178
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2024
- Cargo
- CDen ( )
O Programa Previne Brasil estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, desde 2019. A respeito dos seus dispositivos, assinale a alternativa correta.
- AO repasse das transferências para os municípios passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
- BA proposta tem como princípio o foco no aumento do acesso das pessoas aos serviços da Atenção Secundária e Terciária.
- CO financiamento federal na modalidade fundo a fundo são transferidos, de forma regular e automática, aos Estados, que repassam aos municípios.
- DO valor do incentivo financeiro da capitação ponderada será transferido anualmente.
- EO critério de vulnerabilidade socioeconômica contempla pessoas cadastradas beneficiárias de benefício previdenciário no valor de até um salário-mínimo.