Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024
Direito SanitárioGeral
- Código
- vu201204
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2024
- Cargo
- Med ( )
Assinale a legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil.
- APortaria no 3.088/2011, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
- BPortaria no 3.587/2017, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- CPortaria no 399/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde Mental.
- DPortaria no 2.488/2011, que define a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS.
- EPortaria no 3.088/2011, que institui a estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.