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Questão de Direito Sanitário — Geral — VUNESP 2024

Direito SanitárioGeral
Código
vu201265
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2024
Cargo
CFO/S Sau ( )
A organização de uma rede de atenção psicossocial (RAPS) surgiu após a reforma psiquiátrica brasileira. A legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil é:
  1. APortaria nº 399/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde Mental.
  2. BPortaria nº 3.008/2011, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  3. CPortaria nº 3.088/2011, que institui uma estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.
  4. DPortaria nº 3.587/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
  5. EPortaria nº 2.488/2011, que define a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS.
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GabaritoC — Portaria nº 3.088/2011, que institui uma estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.

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