Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2024
Direitos HumanosGeral
- Código
- vu201273
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- ADAE ( )
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. O artigo 2ºA da Lei institui um símbolo nacional, opcional, de identificação de pessoas com deficiências ocultas. De acordo com o artigo 2ºA do Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse símbolo é
- Aa pulseira de flores de ipê.
- Bo cordão de fita com desenhos de girassóis.
- Ca pulseira com desenhos de blocos lógicos.
- Do cordão de fita com desenhos de lego.
- Eo adesivo no carro e em objetos pessoais.