Questão de Direitos Humanos — Da Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2024
Direitos HumanosDa Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- vu201285
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSA
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prev ( )
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre a Previdência Social na perspectiva de um dos direitos fundamentais da pessoa idosa. Em se tratando dos benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social, o Estatuto do Idoso, em seu artigo 29 estabelece que, nos critérios de cálculo para a concessão de tais benefícios, o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição sejam
- Apreservados.
- Brevistos periodicamente.
- Ccompensados.
- Dpercentualmente distribuídos.
- Eescalonados.