Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2024
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- vu201309
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Assist Soc ( )
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, nos termos da Lei e da legislação vigente, e afirma que é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Considera-se pessoas idosas as com idade a partir de
- A65 anos.
- B55 anos.
- C60 anos.
- D70 anos.
- E75 anos.