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Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — VUNESP 2024

Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
Código
vu201309
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
Assist Soc ( )
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, nos termos da Lei e da legislação vigente, e afirma que é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Considera-se pessoas idosas as com idade a partir de
  1. A65 anos.
  2. B55 anos.
  3. C60 anos.
  4. D70 anos.
  5. E75 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 60 anos.

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