Questão de Direitos Humanos — Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2024
Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- vu201310
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Assist Soc ( )
A pessoa com deficiência na sociedade necessita de um olhar não capacitista, mas possa valorizar e promover seus direitos. A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com deficiência, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Conforme o Estatuto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
- Aintelectual e sensorial, apenas.
- Bfísica e mental ou sensorial, apenas.
- Csensorial ou física, apenas.
- Dfísica, mental, intelectual ou sensorial.
- Emental, intelectual ou sensorial, apenas.