Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2024
Direitos HumanosGeral
- Código
- vu201315
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2024
- Cargo
- GCM ( )
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é considerada idosa a pessoa
- Aaposentada, não importando a idade.
- Bcom idade superior a cinquenta anos.
- Ccom idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos.
- Dcom idade igual ou superior a cinquenta anos.
- Ecom idade igual ou superior a sessenta anos.