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Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2024

Direitos HumanosGeral
Código
vu201316
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2024
Cargo
GCM ( )
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a conduta de deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente a pessoa idosa, é considerada
  1. Aapenas uma infração administrativa.
  2. Buma contravenção penal.
  3. Cum crime apenado com detenção.
  4. Duma modalidade de crime de abandono inserido no Código Penal.
  5. Eum crime apenado, com reclusão que possui causa de diminuição de pena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — um crime apenado com detenção.

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