Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201402
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFPA ( )
Do ponto de vista do ambiente de trabalho no qual se desenvolvem as atividades de fiscalização de posturas e abastecimento, pode-se afirmar, corretamente, que se trata de trabalho predominantemente
- Aexterno, junto a feiras, Mercado Municipal, vias públicas, locais de eventos e espetáculos e estabelecimentos comerciais.
- Bde balcão, recepcionando denúncias e elaborando, a partir delas, autos de infração, multas e encaminhamentos de outras penalidades.
- Cinterno, processando autuações encaminhadas por permissionários feirantes e outros membros do sistema municipal de abastecimento e aplicando eventuais penalidades delas decorrentes.
- Dpresencial, interno ou de balcão, processando autuações encaminhadas por permissionários feirantes e outros membros do sistema municipal de abastecimento e aplicando eventuais penalidades delas decorrentes.
- Evirtual, desenvolvido em plataformas digitais que podem ser operadas tanto a partir da própria casa (home office) quanto da repartição pública, que consiste em processar as denúncias recebidas via portal da prefeitura, elaborando, a partir delas, autos de infração, multas e encaminhamentos de outras penalidades.