Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201403
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFPA ( )
No trato diário com as atividades fiscalizadas, o fiscal municipal de posturas e abastecimento de uma cidade brasileira deve, dentre outros cuidados,
- Aflexibilizar a aplicação da lei em função da necessidade econômica da eficiência.
- Baplicar com rigor seus valores morais, indo além do determinado na lei.
- Cpartir do princípio da boa-fé do particular perante o Poder Público.
- Dobservar a reputação e a vida pregressa do permissionário ou pessoa fiscalizada em geral.
- Eexercer o poder de polícia em toda a gama de atividades que estão sob tutela do Poder Público, em seus três níveis de governo.