Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201405
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFPA ( )
A partir de uma denúncia de perturbação do sossego, a fiscalização municipal de Osasco atuou e constatou, mediante medição específica, que os níveis de ruído no local da denúncia estavam acima do aceitável para o horário e local. O responsável pelo estabelecimento que emitia o ruído foi notificado no sentido de cessar as emissões sonoras acima dos limites. Com relação a esse caso hipotético apresentado, é correto afirmar que tal providência, de cessação da emissão sonora irregular, deverá ocorrer
- Aimediatamente.
- Bno prazo de 24 horas.
- Cem até dois dias corridos.
- Dem até cinco dias corridos.
- Eem até cinco dias úteis.