Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201406
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFPA ( )
Constatou-se que um estabelecimento situado em área urbana, no município de Osasco, vem emitindo ruído em níveis acima dos aceitáveis para o local e horário de seu funcionamento. Tal estabelecimento já foi autuado uma vez por conta dessa situação. Considerando a situação hipotética apresentada, é correte afirmar que, em casos de (i) dupla incidência e (ii) tripla incidência de penalidades por essas emissões sonoras, tal estabelecimento estará sujeito, respectivamente, a
- Aadvertência escrita e multa.
- Bmulta e suspensão da licença de funcionamento.
- Cmulta em dobro e suspensão da licença de funcionamento.
- Dsuspensão da licença de funcionamento e cancelamento da licença de funcionamento.
- Ecancelamento da licença de funcionamento e lacração do estabelecimento.