Questão de Direito Urbanístico — Lei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoLei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas
- Código
- vu201408
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFPA ( )
Além de produtos agrícolas, avícolas, pescados e produzidos em horticulturas, pomicultura ou floricultura, nas bancas em feiras livres do município de Osasco podem ser comercializados regularmente, dentre outros,
- Aprodutos para alimentação no local, refrigerantes, sorvetes e bebidas alcoólicas.
- Bprodutos para alimentação no local, refrigerantes, bebidas alcoólicas e artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa.
- Cartefatos produzidos em micro e pequenas empresas, artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa, charutos e cigarros, refrigerantes e sorvetes.
- Dartefatos produzidos em micro e pequenas empresas, artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa e produtos industrializados nacionais e importados, como vestuário, calçados e ferramentas.
- Eartesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa, charutos e cigarros e produtos industrializados nacionais, como vestuário, calçados e ferramentas.