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Questão de Direito Urbanístico — Lei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoLei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas
Código
vu201408
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Osasco
Ano
2024
Cargo
AFPA ( )
Além de produtos agrícolas, avícolas, pescados e produzidos em horticulturas, pomicultura ou floricultura, nas bancas em feiras livres do município de Osasco podem ser comercializados regularmente, dentre outros,
  1. Aprodutos para alimentação no local, refrigerantes, sorvetes e bebidas alcoólicas.
  2. Bprodutos para alimentação no local, refrigerantes, bebidas alcoólicas e artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa.
  3. Cartefatos produzidos em micro e pequenas empresas, artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa, charutos e cigarros, refrigerantes e sorvetes.
  4. Dartefatos produzidos em micro e pequenas empresas, artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa e produtos industrializados nacionais e importados, como vestuário, calçados e ferramentas.
  5. Eartesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa, charutos e cigarros e produtos industrializados nacionais, como vestuário, calçados e ferramentas.
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GabaritoD — artefatos produzidos em micro e pequenas empresas, artesanatos oriundos de instituições sem finalidade lucrativa e produtos industrializados nacionais e importados, como vestuário, calçados e ferramentas.

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