Questão de Direito Urbanístico — Planos Diretores Municipais — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoPlanos Diretores Municipais
- Código
- vu201419
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Santo André
- Ano
- 2024
- Cargo
- CImo ( )
Considere que Maria é líder de um movimento social de habitação e deseja compor o Conselho Municipal de Política Urbana. Com base na situação hipotética e no disposto no Plano Diretor de Santo André, é correto afirmar que Maria
- Anão poderá compor o Conselho, pois este órgão é formado exclusivamente por representantes do Governo Municipal.
- Bpoderá compor o Conselho desde que tenha mais de trinta e cinco anos e nível superior completo.
- Cnão poderá compor o Conselho, pois este órgão é formado apenas por representantes de organizações não-governamentais e do Governo Municipal.
- Dpoderá compor o Conselho, que tem como uma de suas atribuições deliberar e emitir pareceres sobre proposta de alteração da Lei do Plano Diretor.
- Epoderá compor o Conselho, e todas as deliberações do órgão serão feitas por um terço dos presentes.