Questão de Direito Urbanístico — Das Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoDas Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- vu201470
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Geo ( )
É um instrumento urbanístico que excepciona a Lei de Uso e Ocupação do Solo e é utilizado para requalificar uma área da cidade ou para implantar e/ou ampliar infraestruturas urbanas, por meio de intervenções, em áreas da cidade onde haja interesse imobiliário com demanda acima dos limites estabelecidos pela legislação urbanística. O texto refere-se ao conceito de
- ARodízio Municipal.
- BExpansão Urbana Condicionada.
- COperação Urbana Consorciada.
- DZoneamento Urbano.
- EPerímetro Urbano Expandido.