Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201472
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Insp OP ( )
Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, excetuando os casos da usucapião coletiva, um dos requisitos da usucapião urbano é que a posse individual do terreno tenha área urbana máxima de
- A100 m2.
- B125 m2.
- C150 m2.
- D250 m2.
- E500 m2.