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Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
Código
vu201472
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
Insp OP ( )
Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, excetuando os casos da usucapião coletiva, um dos requisitos da usucapião urbano é que a posse individual do terreno tenha área urbana máxima de
  1. A100 m2.
  2. B125 m2.
  3. C150 m2.
  4. D250 m2.
  5. E500 m2.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 250 m2.

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