Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201473
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Insp OP ( )
Conforme a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Bernardo do Campo, desdobro é a subdivisão de lote em dois ou mais lotes, sem abertura, prolongamento, ampliação ou modificação de qualquer logradouro. O desdobro é permitido em lotes com área máxima de
- A10 000 m2.
- B8 000 m2.
- C5 000 m2.
- D2 000 m2.
- E1 000 m2.